O prefeito Gilberto Kassab anunciou na manhã desta quinta-feira (18/11) a primeira Parceria Público-Privada (PPP) da Saúde na Cidade. A parceria visa ampliar e modernizar a rede pública municipal de hospitais.

A Prefeitura de São Paulo anunciou na manhã desta quinta-feira (18/11) a primeira Parceria Público-Privada (PPP) da Saúde na Cidade. Com o objetivo de ampliar e modernizar a rede pública municipal de hospitais, a medida foi apresentada pelo prefeito Gilberto Kassab e pelos secretários municipais de Saúde, Januario Montone, e de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Marcos Cintra. A consulta da parceria está publicada na edição desta quinta do Diário Oficial da Cidade de São Paulo e no site http://ppp.prefeitura.sp.gov.br/ppp_saude.htm.

A PPP proporcionará ao Município três novos hospitais, quatro novos centros de diagnóstico por imagem, seis hospitais com novas instalações e três unidades hospitalares totalmente reformadas. As 16 unidades que compõem a iniciativa ganharão fornecimento, instalação e manutenção de equipamentos médicos e de informática, mobiliário, além da prestação de serviços não assistenciais, como manutenção, esterilização, lavanderia, nutrição e dietética.

O prefeito destacou durante o evento que, desde o início da sua gestão, a prioridade dos investimentos sempre foi para as áreas de educação, saúde, habitação e assistência social. "Na saúde, felizmente, todas as metas tem sido atingidas. Em primeiro lugar tivemos a valorização dos profissionais aqui na cidade que trabalham na rede pública. Depois a vinda de parceiros para melhorar a qualidade e abrangência do tratamento médico disponibilizado para aqueles que precisam do atendimento público. Depois vieram os programas, como o Mãe Paulistana e o Remédio em Casa. Depois vieram as AMAs e, na sequência, a expansão da rede de UBSs. E agora a continuidade da expansão dos equipamentos", pontuou Kassab.

A entrega das reformas, das novas instalações e dos hospitais será realizada no prazo de seis a 24 meses após a assinatura da parceria. Os centros de diagnóstico por imagem serão os primeiros serviços a serem entregues. Já os novos hospitais têm prazo de 12 a 18 meses após a assinatura para estarem finalizados. O projeto será dividido em três lotes e poderá contar com a participação direta de consórcios formados por, no máximo, quatro integrantes.

"Essa parceria é gerenciada pela São Paulo Parcerias (SPP), que foi criada para ser o braço operacional do conselho gestor das PPPs. Compete à SPP duas funções básicas: a estruturação financeira das obras e o oferecimento de garantias necessárias, para que haja o maior interesse possível do setor privado", observou Marcos Cintra.

O valor total estimado dos três lotes dependerá do processo licitatório. Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, o investimento gira entre R$ 4,5 bilhões e R$ 6 bilhões. Diante dos valores da PPP, o secretário a vê como uma das maiores já realizadas no mundo. "Essa PPP com certeza é a maior do País em termos de abrangência. Esse modelo é muito comum na Europa, particularmente na Itália e na Espanha, por exemplo, onde o concessionário constrói e equipa totalmente a unidade".

Como funciona

Januario Montone explicou como funcionará na prática o processo da PPP da Saúde. "O concessionário que ganhar o lote que possui a construção de um hospital novo, por exemplo, terá de entregá-lo inteiramente pronto. Ele arcará com as obras, instalações e equipamentos. Ali só estará faltando a equipe técnica e clínica para gerenciar o hospital", afirmou o secretário de Saúde.

Ainda segundo Montone, ficará a cargo da Secretaria Municipal de Saúde definir quem administrará a nova unidade. "Poderá ser por meio de uma organização social de Saúde (OSS) ou pela própria autarquia hospitalar municipal (AHM). A partir daí começarão os 15 anos de concessão do equipamento. Pela prestação deste serviço, o concessionário vai ser remunerado, e as parcelas quitadas pela Secretaria. Serão dois movimentos simultâneos".

O impacto

Para se ter uma ideia do impacto do projeto sobre a rede existente, basta observar o incremento do número de leitos entre os hospitais envolvidos no projeto, incluindo as novas unidades: dos atuais 1.226, passarão a ter 2.206 leitos, um aumento de 79,93%. Haverá também ampliação no número de salas em centros cirúrgicos (de 28 para 53 - 89,29% de crescimento) e salas de parto (de 11 para 20 - 81,82% de aumento).

Além dessas ampliações, os hospitais passarão a realizar consultas e exames ambulatoriais, com a criação de consultórios de especialidades para atender consultas encaminhadas pela rede e o retorno de pacientes que realizaram cirurgias.

Na prática, a extensão da estrutura vai gerar um aumento ainda maior na capacidade de produção de cirurgias em centros cirúrgicos (246,79%) e de partos (293,62%). Os consultórios ambulatoriais vão possibilitar acompanhamentos dos casos cirúrgicos dos hospitais, implementação de um grande número de cirurgias ambulatoriais em hospital-dia, melhorando a qualidade do atendimento e racionalizando a ocupação de leitos hospitalares.

Os 16 equipamentos contemplados pela PPP da Saúde:

Novos hospitais

• HM Balneário São José
• HM Brasilândia
• HM Capela do Socorro

Hospitais com novas instalações

• HM Dr. Alexandre Zaio
• HM Dr. Benedicto Montenegro
• HM Dr. José Soares Hungria
• HM Prof. Mário Degni
• HM Prof. Waldomiro de Paula
• HM Tide Setúbal

Hospitais completamente reformados

• HM Dr. Alípio Correa Neto
• HM Dr. Arthur Ribeiro de Saboya
• HM Dr. Ignácio Proença de Gouveia

Novos centros de diagnóstico por imagem

Centro de Diagnóstico Centro-Oeste

Centro de Diagnóstico Leste

Centro de Diagnóstico Norte

Centro de Diagnóstico Sul

Consultor da Comporte Participações, o engenheiro Tulio Sabbato, que trabalhou em Paris durante um ano, aponta os aspectos da legislação do tratamento de ar brasileira que poderiam ser aperfeiçoados

Formado há nove anos, o engenheiro civil Tulio Sabbato, pós graduado em automação e rede de computadores pela Universidade de Rennes na França, que trabalhou com controle do ar em Paris, em depoimento ao portal Hospital Arquitetura, compara a legislação para tratamento de ar nacional com a francesa, apontando as diferenças entre ambas e os aspectos que aqui poderiam ser melhorados.

Relate-nos a sua experiência na área de controle de ar em ambientes descontaminados.

Sou formado em engenharia civil com especialização em domótica (building management) pela Universidade de Rennes, na França. Trabalhei 12 meses na França em um escritório de engenharia, AACCES Qualité, de 2001 a 2002, no setor Ambientes - Moradia, fazendo recenseamento de textos, normas e recomendações relativas à qualidade do ar e da água em hospitais, clínicas e moradias; elaboração de projetos de assistência à concepção de estabelecimentos da saúde e da indústria; serviço de vistoria na construção de cozinha, construída em clínica de saúde - verificação das instalações e controle de qualificação operacional na entrega da obra (ar, água, superfícies). Na ocasião, participei da organização do 7° Congresso Nacional Qualibio, em Paris, que tem como objetivo a administração e a gestão dos riscos de infecção, com enfoque aos aspectos arquitetônicos dos hospitais.

Em que difere a legislação francesa da brasileira?

A legislação brasileira que regula a qualidade do ar de interiores é incipiente quando comparada à legislação francesa. Temos basicamente uma portaria e uma resolução. Existem centenas de leis e decretos na França que regulam a qualidade do ar nos centros cirúrgicos. Leis associadas a normas que determinam a taxa de umidade ideal para esses ambientes, características térmicas do prédio, diferentes zonas de risco para cada bloco cirúrgico etc. Tratam-se de riscos que são completamente negligenciados por aqui, como por exemplo, a legionella (doença do legionário ou legionelose é uma forma de pneumonia atípica causada pela bactéria Legionella pneumophyla). Sistemas são criados para evitar água estagnada nos dutos, circunstância que aumenta o risco de colônias dessa bactéria.

Fale da sua experiência em trabalhar na França com controle e condicionamento de ar em salas limpas e ambientes descontaminados?

Esses estudos são direcionados com um alto grau de planejamento na Europa. A sociedade europeia exige cada vez mais controles e leis que permitam excelência nos serviços médicos. Trabalhar na área me permitiu conhecer conceitos técnicos que podem ser aplicados no Brasil para reduzir a mortalidade por infecção hospitalar e consequentemente reduzir gastos com a saúde bem como evitar litígios e processos judiciais com famílias prejudicadas. Alguns cuidados na manutenção correta de dutos de ar condicionado e tubulações de hidráulica são medidas que apliquei em alguns relatórios que formulei no escritório em que trabalhei por algum tempo.

Em que poderíamos melhorar?

É imprescindível que o paciente tenha proteção desde o preparo de uma cirurgia até a sua liberação para a UTI ou quarto. Essa proteção inclui também a sala de recuperação que muitas vezes é esquecida. Devemos melhorar os procedimentos rotineiros dos profissionais da área de saúde. Existem casos de cirurgiões extremamente experientes que não limpam adequadamente seus óculos de proteção , expondo o paciente a apenas alguns centímetros de uma eventual zona de infecção. Ao meu ver temos problemas culturais que devem ser corrigidos dentro de uma estrutura hospitalar. Do ponto de vista técnico, acho que os filtros deveriam ser dimensionados de acordo com o EPM (Emissão de Partículas por Minuto) conforme cada tipo de cirurgia. Isso já é praticado na França e outros países da união. Operar o fluxo de ar com as bocas de saída com fluxos unidirecionais reduzem o risco de infecção pela metade.

Vice presidente de Desenvolvimento Profissional da Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado e Aquecimento (Abrava) e sócio da Fundament-AR Consultoria e Engenharia, o engenheiro Roberto Montemor, que integrou o comitê de elaboração da NBR 7256 Tratamento de Ar em Estabelecimentos Assistenciais de Saúde, relata ao portal Hospital Arquitetura parte de sua trajetória e fala sobre a importância do projeto de ventilação e refrigeração na segurança do paciente

Há 25 anos no setor de refrigeração, ar condicionado e ventilação, o paulistano Roberto Montemor, 49 anos, formado em engenharia mecânica com especialização em refrigeração e ar condicionado na Poli-FDTE, é sócio da empresa de consultoria e engenharia Fundament-AR desde 1995, com forte atuação na Abrava, onde foi vice presidente, de 2004 a 2005, e presidente, de 2005 a 2006, do Departamento Nacional de Projetistas, e de 2007 até hoje, vice presidente de Desenvolvimento Profissional.

Montemor foi um dos responsáveis pelo ressurgimento do Departamento Nacional de projetistas da Abrava, em 2004, que forma desenhistas projetistas, além de realizar encontros nacionais anuais sempre em lugares diferentes do Brasil, para a discussão e aprofundamento de itens relevantes do setor.

Para manter-se atualizado, o engenheiro fez cursos de Sala Limpa na Sociedade Brasileira de Controle de Contaminação (SBCC), e diz que estuda muito até hoje, lendo e fazendo intercâmbio com outros profissionais da área em congressos técnicos, cursos e palestras. Com toda essa bagagem, tem sido escalado a participar de comitês de elaboração de normas técnicas referentes a qualidade do ar e contratado para prestar consultoria a instituições hospitalares, disseminando as boas práticas, e contribuindo com o setor de saúde. Ele ressalta que o que mais gosta de fazer em sua profissão são projetos de salas limpas, em hospitais e cozinhas industriais.

Em depoimento ao portal Hospital Arquitetura, Montemor faz um resumo de sua história profissional.

Quando surgiu interesse pela área de ventilação e refrigeração, e por que?

Logo que me formei fui contratado por uma indústria que tinha uma divisão de refrigeração. Após dois meses abriu uma vaga e pedi para ser transferido, pois achei muito legal a área.

Qual a importância do projeto de refrigeração e ventilação na garantia de um ambiente saudável?

Um bom projeto que segue as normas técnicas e as legislações da Anvisa garantem o conforto térmico, filtragem e a renovação do ar, mantendo os níveis de C02 adequados na atmosfera, e gerando conforto. Com isso, a produtividade das pessoas cresce.

E especificamente em edifícios voltados para saúde, onde higiene e climatização adequada são fundamentais para a realização de procedimento e a segurança do paciente?

Por exemplo, em uma sala de isolamento, o paciente não pode receber ar de fora contaminado se está imuno deprimido, pois pode ter seu quadro, que já é grave, agravado. O ar também não pode sair para outros sistemas quando o paciente tem uma doença altamente contagiosa. Para isso, são criados sistemas que protegem e ajudam na cura dos pacientes.

Como a arquitetura hospitalar pode contribuir para a melhoria da qualidade do ambiente e as condições físicas dos hospitais? Que tipo de interação deve haver, quem, quando e como?

Acredito que o engenheiro de ar condicionado deva entrar no começo do projeto para ajudar na escolha de materiais e na posição solar, possibilitando a redução da carga térmica da envoltória. Acredito também que a definição de áreas técnicas e espaço de entre forro devem ser pensados no inicio do projeto de arquitetura, para conseguirmos garantir que se instale menos potência, gaste-se menos energia durante os anos de operação e as máquinas disponham de acesso, podendo passar por manutenções e limpezas, essências para assegurar a qualidade do ar dos sistemas, e que o ar condicionado, e exaustão e ventilação sejam saudáveis, ajudando na recuperação dos internados e no conforto e saúde das equipes que trabalham na área.

Qual foi o primeiro projeto hospitalar em que teve participação?

O primeiro projeto foi em 1989, na Clínica São Vicente, do Rio de Janeiro, quando trabalhava na LUWA, chefiando a divisão de Salas Limpas. Uma sala cirúrgica com teto totalmente filtrante classe 1000. Daí para frente não paramos mais.

Com quais arquitetos e escritórios de arquitetura o sr. vem trabalhando em projetos hospitalares?

Com a Cabe Arquitetura, o saudoso Jarbas Karmann, o Alcindo Delagnese, Frank Siciliano, Ricardo Leitner entre outros.

Em quais hospitais o sr. atuou ou vem atuando para o desenvolvimento de ambientes saudáveis do ponto de vista da qualidade do ar, em áreas específicas, críticas ou não?

Venho fazendo trabalhos para instituições como Hospital Santa Catarina, Hospital Samaritano, Hospital São Jose do Brás, Hospital Alvorada, Medial Saúde, Hospitais para a Greenline, Hospital Bosque da Saúde, Hospital Igesp e Incor.

Cite os projetos relevantes em que participou no setor de saúde.

Acho que todos os projetos foram sempre marcantes. Penso sempre que poderei estar ali internado e tento  fazer o melhor que sei baseado nas normas técnicas. Mas o projeto que foi um grande desafio pelo pouco espaço técnico foi o Hospital Bosque da Saúde, onde as máquinas do centro cirúrgico ficam no térreo e os dutos sobem quatro andares pela lateral do prédio, pé direito ruim, e ficou ótimo como resultado final.

Fale sobre a sua participação na elaboração de normas técnicas referentes a qualidade do ar, em salas limpas e outros trabalhos técnicos-teóricos relativos ao ambiente hospitalar.

Participei dos comitês de norma da NBR 16401 Instalações Centrais de Ar Condicionado de Conforto, que define parâmetros de projeto, qualidade do ar interior, foram três anos de trabalho. Participei também do comitê da NBR 7256 Tratamento de Ar em Estabelecimentos Assistenciais de Saúde, que determina parâmentros de projeto e execução para instalações, regulamenta toda a parte de ar hospitalar. Foram quatro anos de trabalho nesta comissão junto com o pessoal da Anvisa. Na área de salas limpas, participei como sócio da SBCC e fiz muitos cursos específicos na área de projeto e construção e certificação de salas limpas.

Relate-nos a experiência de ter participado do comitê da NBR? Por que levou tantos anos para a elaboração da norma? Quais pontos foram mais difíceis de serem definidos? O que mudou com a NBR 7256? As instituições de maneira geral adotaram à norma?

Foi fascinante a experiência, pois convivemos com engenheiros, médicos, arquitetos especialistas em hospital, e o pessoal da Anvisa. Houve a troca de informações e a leitura de normas estrangeiras. O estudo foi árduo mas gratificante.  Demoramos tantos anos, pois tudo foi revisto e exaustivamente discutido a partir das normas da Anvisa. Uma parte do tempo, a Anvisa trabalhou para regulamentar os ambientes hospitalares e a partir daí deslanchamos. Para as Classes de Filtragem e Renovação do Ar, demoramos bastante tempo. Hoje, a norma define claramente para cada ambiente hospitalar as necessidades de temperatura, umidade, renovação de ar, grau de filtragem e exaustão. Todas as instituições e projetistas têm adotado a norma quando da construção ou reforma dos ambientes hospitalares.

Como as áreas críticas, salas limpas, áreas de contenção, e segurança biológica etc. devem ser vistas e compreendidas na hora de projetar ou construir do ponto de vista da qualidade do ar?

Temos sempre que pensar que um hospital, tirando a parte de hotelaria, é uma indústria, pois temos máquinas grandes, com vários estágios de filtragem, dutos e tubulações. O ar de descarga não pode contaminar o ar externo de reposição para manter um ar com índices de CO2 adequado dentro dos ambientes condicionados.

Como o sr. vê hoje a construção?

Acredito que o padrão referencial atual deve ser a construção verde e sustentável, que usa bem os recursos da natureza, iluminação eficiente e de baixo consumo, com a envoltória do edifício que garanta consumo menor de ar condicionado, reuso de água, energia solar, energia eólica, máquinas de ar eficientes, com gases ecológicos que não agridam a camada de ozônio, sistemas de supervisão predial que administrem elevadores, acesso, e status das máquinas de ar condicionado.