Prefeito anuncia parceria com a iniciativa privada para construir hospitais e centros de diagnóstico

O prefeito Gilberto Kassab anunciou na manhã desta quinta-feira (18/11) a primeira Parceria Público-Privada (PPP) da Saúde na Cidade. A parceria visa ampliar e modernizar a rede pública municipal de hospitais.

A Prefeitura de São Paulo anunciou na manhã desta quinta-feira (18/11) a primeira Parceria Público-Privada (PPP) da Saúde na Cidade. Com o objetivo de ampliar e modernizar a rede pública municipal de hospitais, a medida foi apresentada pelo prefeito Gilberto Kassab e pelos secretários municipais de Saúde, Januario Montone, e de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Marcos Cintra. A consulta da parceria está publicada na edição desta quinta do Diário Oficial da Cidade de São Paulo e no site http://ppp.prefeitura.sp.gov.br/ppp_saude.htm.

A PPP proporcionará ao Município três novos hospitais, quatro novos centros de diagnóstico por imagem, seis hospitais com novas instalações e três unidades hospitalares totalmente reformadas. As 16 unidades que compõem a iniciativa ganharão fornecimento, instalação e manutenção de equipamentos médicos e de informática, mobiliário, além da prestação de serviços não assistenciais, como manutenção, esterilização, lavanderia, nutrição e dietética.

O prefeito destacou durante o evento que, desde o início da sua gestão, a prioridade dos investimentos sempre foi para as áreas de educação, saúde, habitação e assistência social. "Na saúde, felizmente, todas as metas tem sido atingidas. Em primeiro lugar tivemos a valorização dos profissionais aqui na cidade que trabalham na rede pública. Depois a vinda de parceiros para melhorar a qualidade e abrangência do tratamento médico disponibilizado para aqueles que precisam do atendimento público. Depois vieram os programas, como o Mãe Paulistana e o Remédio em Casa. Depois vieram as AMAs e, na sequência, a expansão da rede de UBSs. E agora a continuidade da expansão dos equipamentos", pontuou Kassab.

A entrega das reformas, das novas instalações e dos hospitais será realizada no prazo de seis a 24 meses após a assinatura da parceria. Os centros de diagnóstico por imagem serão os primeiros serviços a serem entregues. Já os novos hospitais têm prazo de 12 a 18 meses após a assinatura para estarem finalizados. O projeto será dividido em três lotes e poderá contar com a participação direta de consórcios formados por, no máximo, quatro integrantes.

"Essa parceria é gerenciada pela São Paulo Parcerias (SPP), que foi criada para ser o braço operacional do conselho gestor das PPPs. Compete à SPP duas funções básicas: a estruturação financeira das obras e o oferecimento de garantias necessárias, para que haja o maior interesse possível do setor privado", observou Marcos Cintra.

O valor total estimado dos três lotes dependerá do processo licitatório. Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, o investimento gira entre R$ 4,5 bilhões e R$ 6 bilhões. Diante dos valores da PPP, o secretário a vê como uma das maiores já realizadas no mundo. "Essa PPP com certeza é a maior do País em termos de abrangência. Esse modelo é muito comum na Europa, particularmente na Itália e na Espanha, por exemplo, onde o concessionário constrói e equipa totalmente a unidade".

Como funciona

Januario Montone explicou como funcionará na prática o processo da PPP da Saúde. "O concessionário que ganhar o lote que possui a construção de um hospital novo, por exemplo, terá de entregá-lo inteiramente pronto. Ele arcará com as obras, instalações e equipamentos. Ali só estará faltando a equipe técnica e clínica para gerenciar o hospital", afirmou o secretário de Saúde.

Ainda segundo Montone, ficará a cargo da Secretaria Municipal de Saúde definir quem administrará a nova unidade. "Poderá ser por meio de uma organização social de Saúde (OSS) ou pela própria autarquia hospitalar municipal (AHM). A partir daí começarão os 15 anos de concessão do equipamento. Pela prestação deste serviço, o concessionário vai ser remunerado, e as parcelas quitadas pela Secretaria. Serão dois movimentos simultâneos".

O impacto

Para se ter uma ideia do impacto do projeto sobre a rede existente, basta observar o incremento do número de leitos entre os hospitais envolvidos no projeto, incluindo as novas unidades: dos atuais 1.226, passarão a ter 2.206 leitos, um aumento de 79,93%. Haverá também ampliação no número de salas em centros cirúrgicos (de 28 para 53 - 89,29% de crescimento) e salas de parto (de 11 para 20 - 81,82% de aumento).

Além dessas ampliações, os hospitais passarão a realizar consultas e exames ambulatoriais, com a criação de consultórios de especialidades para atender consultas encaminhadas pela rede e o retorno de pacientes que realizaram cirurgias.

Na prática, a extensão da estrutura vai gerar um aumento ainda maior na capacidade de produção de cirurgias em centros cirúrgicos (246,79%) e de partos (293,62%). Os consultórios ambulatoriais vão possibilitar acompanhamentos dos casos cirúrgicos dos hospitais, implementação de um grande número de cirurgias ambulatoriais em hospital-dia, melhorando a qualidade do atendimento e racionalizando a ocupação de leitos hospitalares.

Os 16 equipamentos contemplados pela PPP da Saúde:

Novos hospitais

• HM Balneário São José
• HM Brasilândia
• HM Capela do Socorro

Hospitais com novas instalações

• HM Dr. Alexandre Zaio
• HM Dr. Benedicto Montenegro
• HM Dr. José Soares Hungria
• HM Prof. Mário Degni
• HM Prof. Waldomiro de Paula
• HM Tide Setúbal

Hospitais completamente reformados

• HM Dr. Alípio Correa Neto
• HM Dr. Arthur Ribeiro de Saboya
• HM Dr. Ignácio Proença de Gouveia

Novos centros de diagnóstico por imagem

Centro de Diagnóstico Centro-Oeste

Centro de Diagnóstico Leste

Centro de Diagnóstico Norte

Centro de Diagnóstico Sul